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A Associação Nacional dos Detrans (AND) realizou nos dias 30 e 01 de setembro o 77º Encontro Nacional dos Detrans (END) em Campo Grande-MS. Expositores dos mais diferentes setores estiveram presentes no evento, demonstrando seus produtos, além de debates e palestras em diversos assuntos envolvem trânsito e veículos.

O evento trouxe parcerias com empresas que disponibilizam de tecnologia, agilidade, rapidez e segurança ao público usuário dos Detrans em todo o Brasil, e a UTSCH BRASIL esteve mais uma vez presente, representando o setor de placas veiculares, através do seu stand que trouxe as atualizações no setor e tecnologias importantes para o mercado.

Para o consultor de negócios da UTSCH BRASIL que participa desde julho de 2015 do encontro, Vitor Nabeth, essa foi uma edição especial e fantástica. “É um evento que sempre está evoluindo, e esse evento em Campo Grande que é um local maravilhoso, foi diferenciado. O trabalho da equipe sul-matogrossense merece todo nosso carinho, respeito e nosso agradecimento.”

Após dois dias de intensos debates, em que se discutiu, entre outros assuntos, a municipalização dos serviços de trânsito e o emplacamento de veículos, a Associação Nacional dos Detrans (AND) concluiu na quinta-feira, em Brasília, o 69º Encontro Nacional dos Detrans. O evento contou com a participação do Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico de Moura Carneiro, e foi conduzido por Neto Mascellani, presidente da AND e do Detran.SP.

“O objetivo da discussão no âmbito do Denatran é o alinhamento entre os órgãos estaduais e o Governo Federal. Não conseguimos conceber uma política nacional de trânsito sem ouvir os principais atores, as pessoas que estão ali na ponta e que lidam diariamente com o cidadão, que são os Detrans. Analisando todas as demandas, vamos construir políticas com as peculiaridades de cada estado”, afirmou o diretor-geral do Denatran.

Segundo Neto, o encontro foi de extrema importância para o debate de questões operacionais dos órgãos.  “É muito importante reunirmos os Detrans de todo o País e discutirmos assuntos tão relevantes para o trânsito brasileiro. Não importa o tamanho do estado ou o porte da frota de veículos. Os problemas são os mesmos e devem ser tratados de forma coesa, para alcance de resultados rápidos”.

Uma das novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrou em vigor em 12 de abril, a integração municipal ao Sistema Nacional de Trânsito deve, segundo os participantes, ser implementada por meio do estímulo à criação de estruturas próprias.

Outra questão debatida foi a realização de convênios para delegação total ou parcial das competências municipais ao Estado, nos termos das alterações dos artigos 24 e 25 do Código de Trânsito Brasileiro, pela Lei n. 14.071/20, e Resolução do Conselho Nacional de Trânsito n. 811/20.

Aprimoramento do PIV

A resolução do Contran nº780/2019, que transferiu para a competência dos Detrans o credenciamento e a fiscalização das empresas de estampagem de placas do novo sistema de placas (PIV/Mercosul), também gerou várias sugestões dos representantes. O valor da placa (PIV/Mercosul) é maior que o valor anteriormente praticado para a placa do padrão antigo (placa cinza), causando grande impacto financeiro ao cidadão e perda de arrecadação para os Detrans.

A sugestão é que o Denatran, em conjunto com os Detrans de todo o país, aprimore o modelo vigente do PIV (placa de identificação veicular), bem como dos requisitos de segurança visando combater, dificultar e reduzir o risco de fraudes envolvendo a matéria. Também serão encaminhadas ao órgão federal as seguintes sugestões de melhoria:

• Preservação da autonomia dos Estados quanto ao modo de contratação
• Sugestão para que seja inserida, no documento de licenciamento, a placa Mercosul convertida, incentivando a substituição na frota em circulação
• Sugestão para permitir que seja realizado o emplacamento em outro Estado da federação, quando o veículo estiver em trânsito;
• Previsão de receita aos Detrans em decorrência do emplacamento modelo Mercosul;
• Controle de estoque de insumos;
• Integração das informações com sistemas Detrans;
• Melhoria dos requisitos para credenciamento de estampadores;
• Adoção de critérios de fiscalização dos estampadores, com inclusão de requisitos adicionais dos Detrans;
• Previsão de preço público ou valor específico para Detran, com alinhamento dos valores cobrados em cada Estado;
• Incremento de elementos de segurança da placa;
• Adoção de um fluxo sistêmico uniforme envolvendo Detrans;
• Possibilitar participação da AND quanto às adequações nas placas para permitir a aplicação da Lei n. 14.157/21.

O evento também debateu a melhoria no processo de formação de condutores, digitalização dos serviços e a experiência dos Estados de Goiás, Distrito Federal, Espírito Santo e Paraíba com o lançamento da CNH Social, com o impacto na criação e oferta deste serviço à população.

O estado de Alagoas vem obtendo resultados positivos na redução de casos de clonagem de veículos nos últimos meses, isso se deve as mudanças realizadas nos serviços de emplacamentos que foram implantados realizada nos últimos meses.

No ano passado, o DETRAN-AL lançou uma portaria alterando os procedimentos de emissão de placa veicular em todo o estado. O novo formato trouxe mais segurança ao usuário, através da introdução de ferramentas e recursos tecnológicos, tais como: reconhecimento facial, biometria, registro das etapas de instalação da placa, serviços pré-agendados com atendimento somente por delivery e drive-thru.

Ações essas que vem contendo a atuação de empresas que estavam em situação irregular no mercado

“Após a implantação da Portaria 700/2020, aqui no Estado de Alagoas, as coisas mudaram muito e para melhor, para as empresas estampadoras de placas automotivas. O empresário desse ramo agora pode dizer que é dono de seu negócio, pois anteriormente, em alguns casos, quem mandava eram os atravessadores, que ditavam preços, diziam quanto iriam pagar e acabavam prejudicando diretamente o lojista e o cidadão que necessitava do serviço.” afirma o presidente da Associação Wagner.

Ele afirma ainda que a portaria trouxe para o mercado maior segurança, e qualidade nos serviços e que não existe mais no mercado guerra de preços e má qualidade no atendimento ao cidadão: “Em qualquer estampadora que o usuário chegar tem a certeza do bom atendimento, da qualidade do produto, serviço e o melhor, da segurança de que está adquirindo um produto certificado e idôneo”, reforça Wagner.

As recomendações foram direcionadas às empresas credenciadas que comercializam placas veiculares em todos os municípios. Elas permitem uma fiscalização e controle dos sistemas com maior rigor.

A partir da implantação dessas mudanças, o cidadão além de ter mais comodidade, também se sente mais seguro em todas as etapas do processo, como por exemplo, os pagamentos, que estão sendo realizados por meios digitais rastreáveis e a nota fiscal que é obrigatoriamente encaminhada diretamente ao usuário do serviço via SMS ou e-mail.

Também estão sendo disponibilizados aos clientes os horários e datas disponíveis para o agendamento do serviço de emplacamento, onde o ele consegue escolher, dentre as opções disponíveis, a agenda desejada.

Em 2018, após anos de discussão, foi acordado que a placa do Mercosul ainda não ganharia o chip de identificação, que foi substituído pelo QR Code. Contudo, hoje (6), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta o pedágio “free flow”, cobrança em rodovias e vias urbanas conforme o trecho percorrido. Assim, um dos prováveis meios de identificação do veículo ocorrerá por meio de chips instalados nas placas.

Após aprovada pelo Senado e pelo Congresso, a PL 886/2021 segue para sanção presidencial. De acordo com o texto, o sistema de livre passagem valerá somente para os novos contratos de concessão de rodovias.

Desse modo, estradas que já possuam concessão e que não exista a possibilidade de implementação desse sistema, deverá haver um termo aditivo que viabilize benefícios tarifários a usuários frequentes.

Após aprovação presidencial, a proposta entra em vigor em até 180 dias. Caberá ao Poder Executivo regulamentar o sistema “free flow” e ao Contran estabelecer normas técnicas para identificação e cobrança dos veículos.

Como ocorrerá a identificação do veículo?

Há duas possibilidades. A primeira se trata da instalação de um sistema de reconhecimento visual automático de placas, chamado de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR). O software já é usado em câmeras fixas de videomonitoramento em diversas cidades do país para reconhecimento facial e identificação de placas, por exemplo.

A segunda opção diz respeito ao alojamento de um chip na placa do veículo. Conhecido por Identificação por Radiofrequência (RFID), o dispositivo se comunica com antenas instaladas nas vias por meio de radiofrequência.

Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (Anfapv), essa tecnologia pode trazer maior valor agregado, pois poderá contribuir para coibir fraudes e clonagens. Essa tecnologia está presente em empresas de tags veiculares de pagamento.

A Anfapv ressalta que o chip deverá conter informações como número de série do chip, identificação da placa, categoria, espécie e tipo do veículo.

Quanto ao custo ao motorista, a Associação não dá números e afirma que ficará a cargo do Contran decidir. Mas acredita que terá um custo mais baixo do que os concorrentes ou até gratuita.

Justificativa da PL

A intenção das rodovias free flow não é nova. Ela foi apresentada em 2011 pelo então deputado federal Esperidião Amin (PP-SC), que na época buscava isentar a tarifa de moradores de municípios localizados próximos à área de cobrança. A PL aprovada hoje incorpora mudanças feitas por senadores e altera a Lei 10.233/01, que se refere à reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre

A intenção da PL, portanto, é fazer uma cobrança mais justa. O Senado afirma que a mudança pode melhorar o trânsito, bem como reduzir a emissão de gases poluentes, por não precisar mais frear para realizar o pagamento nas cabines. O sistema de passagem livre já está presente em mais de 20 países ao redor do mundo.

Com 100% dos votos a Associação Nacional dos Detrans – AND elegeu nesta quarta-feira, 10, a sua nova diretoria, que ficará à frente da entidade até 2023.

Dando prosseguimento à gestão de Larissa Abdalla Britto, que presidiu a AND nos últimos dois anos, está o diretor presidente do Detran de São Paulo, Ernesto Mascellani Neto, e seu vice, o atual presidente do Detran do Amazonas, Rodrigo de Sá. A eleição foi decidida com chapa única.

Propostas

Entre as propostas apresentadas pela chapa no período da candidatura, a defesa por uma maior participação dos Detrans nos debates técnicos junto ao Contran, Denatran e Congresso Nacional é a de maior destaque. O assento nas câmaras temáticas e interlocução constante com o Denatran para alinhamento de decisões de interesse nacional também faz parte das propostas de Britto e Neto.

De acordo com o atual presidente da AND, tratar de políticas públicas de trânsito exige um posicionamento assertivo da parte do gestor. E isso vai muito além de questões setoriais.

“É o que pretendemos fazer à frente da Associação Nacional dos Detrans. Os associados da AND, como autoridades no assunto e gestores de autarquias que estão na ponta do atendimento ao cidadão, precisam ser ouvidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para formulação realista de normas que regulamentam o segmento”, considera Mascellani Neto.

Seu vice, Rodrigo Sá, ressalta que a AND deve contribuir diariamente para formação de políticas públicas importantes e que avancem no sentido que o cidadão precise. “Esse papel é de cada Detran. Assim construiremos uma AND mais forte. E que tenha interlocução constante com todas as entidades que pertencem ao sistema nacional de trânsito, especialmente Contran e Denatran”, acrescenta.

Outros cargos como o conselho fiscal e os representantes de cada região, ainda serão definidos em outro momento a confirmar data.

A chapa vencedora dirige a Associação Nacional pelo período de dois anos. “Não importa o tamanho do estado ou o porte da frota de veículos. Os problemas são os mesmos e devem ser tratados de forma coesa para alcance de resultados rápidos. Nossa posição é defender o interesse de todos os Detrans – do maior para o menor, sem distinções e/ou preferências”, evidencia o atual presidente da AND.

Sobre o atual presidente

Ernesto Mascellani Neto atuou como diretor na Companhia de Desenvolvimento e Habitacional Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo e Superintendente de Projetos Especiais na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).

Em sua gestão, o Detran/SP além de triplicar o número de interações digitais, passando de 47 milhões em 2019 para 125 milhões em 2020, o equivalente a uma alta de 166%, ampliou, também, os serviços digitais, em 67%. O equivalente ao aumento de 43 para 72 serviços.

Dos 10 principais serviços do Detran paulista, 94% são digitais, sendo 83% do atendimento digital e apenas 17% presencial. De acordo com Neto, a meta é expandir a integração do Detran/Poupatempo de 82 para 340 unidades, até 2022.

“Aprendi muito também no Poupatempo, onde pude contribuir para manter o órgão nos últimos seis anos como melhor serviço público do Estado. Por conta dessa trajetória, me sinto preparado para contribuir para o fortalecimento da AND e conferir maior protagonismo aos Detrans. Sempre, como não canso de repetir, com foco no cidadão e na experiência do usuário”, afirma.

Sobre o vice-presidente

Rodrigo de Sá tem vasta experiência como delegado titular e ocupou cargos estratégicos ao longo de 17 anos de atividade na administração pública.

À frente do Detran/AM, iniciou o processo de estruturação tecnológica para modernização do atendimento e da prestação de serviços do Detran amazonense. Tais como: Detran Digital, monitoramento de exames práticos de direção veicular – telemetria, implementação do reconhecimento facial para emissão de CNH e realização de prova online em postos do interior do estado. Também lançou e implementou o CRLV Digital gratuito e implementou a placa padrão Mercosul no estado.

Sobre a AND

A Associação Nacional dos Detrans é uma entidade civil constituída pelos presidentes em exercício dos Departamentos de Trânsito dos Estados e Distrito Federal. Com autonomia administrativa, financeira, patrimonial e técnica, e, ainda, sem fins lucrativos de âmbito nacional.

Suas atividades visam congregar os Detrans para o estudo e solução das questões relevantes relacionados com o trânsito e sua legislação. Bem como desenvolver o intercâmbio e representar seus associados junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran). E, também, entre órgãos Federais, Estaduais e Municipais.

A Utsch Brasil esteve presente em mais uma edição do Encontro Nacional do Detrans. O evento promovido pela AND- Associação Nacional dos Detrans, aconteceu nos dias 17 e 18 de novembro em Brasília, onde reuniu os diretores dos Detrans de todos os estados e as principais autoridades de trânsito do país.

Esse que foi o primeiro e único evento do ano de 2020, por conta da pandemia, trouxe diversos temas importantes relacionados ao trânsito e debates de novos projetos. Uma oportunidade para fazer um balanço do ano, debater implementações, discutir soluções e novas estratégias junto aos gestores de cada estado.

Além das autoridades locais de trânsito, estiveram presentes, técnicos, educadores e autoridades como o atual diretor-geral do DENATRAN- Departamento Nacional de Trânsito , Frederico Carneiro.

A Utsch Brasil levou para a discussão uma análise do último ano de implementação da nova PIV- Placa de Identificação Veicular no país. Foram levantadas questões importantes sobre a mudança, onde a empresa apontou novas sugestões, com o intuito de trazer mais benefícios de segurança e tecnologia ao modelo de placa veicular.

Foram estabelecidos métodos de trabalhos e rotinas de serviços complementares para garantir um atendimento de qualidade e segurança, ampliando o combate às fraudes.

Visando implantar rotinas mais seguras nos processos de emplacamento em todo o Espírito Santo, entra em vigor a partir da próxima semana uma série de determinações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES).

O objetivo é trazer mais segurança, visto a necessidade de adequação dos procedimentos operacionais no atual modelo de credenciamento de estampadores de placas de identificação veicular (PIV).

Foram estabelecidos métodos de trabalhos e rotinas de serviços complementares para garantir um atendimento de qualidade e segurança, ampliando o combate às fraudes.

As novas regras exigidas aos estampadores beneficiam diretamente o cidadão, sendo elas, disponibilizar meios de pagamentos digitais e rastreáveis, faturamento automático após o pagamento, bem como envio de nota fiscal via SMS ou e-mail, com o intuito de combater a sonegação.

Ainda a confirmação de atendimento via biometria, sendo tudo cumprido com distanciamento mínimo entre o operador e o usuário final. Todos os processos tecnológicos garantem que somente o veículo autorizado seja emplacado.

Todas as novas rotinas e adequações serão fiscalizadas pelo Detran-ES através de integração sistêmica de maneira segura e automática.

As novas medidas implementadas devem trazer muito mais comodidade e segurança aos usuários, bem como garantir sistemicamente que o custo para o consumidor seja reduzido e evitando assim que sejam cobrados preços

A Portaria 349/2020 do Detran-SE estabelece novas regras dos serviços de estampagem de Placas de Identificação Veicular – PIV para os lojistas credenciadas ao órgão. As alterações estabelecem ainda medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus. Entre as principais mudanças, o agendamento dos serviços, que agora será através da internet ou por aplicativo.

No site, deverá ser disponibilizado os horários e datas disponíveis para o agendamento do serviço, onde o cliente poderá escolher conforme sua preferência. Ainda no início do processo, o usuário deverá informar seus dados de contato, além dos dados referentes ao seu emplacamento, para validação e posterior envio da Nota Fiscal Eletrônica. Além do agendamento, outras mudanças também na instalação das placas, que será via drive-thru ou por entrega delivery.

O usuário será notificado por e-mail ou SMS que a sua placa já está disponível para instalação e que pode se dirigir ao estabelecimento. Nessa etapa a estampadora deverá confirmar por biometria facial (imagem) a presença do cliente ou de seu representante autorizado, informando ainda o seu respectivo geoposicionamento.

Sobre a forma de pagamento, as empresas estampadoras deverão disponibilizar aos seus clientes somente meios de pagamento online, onde o mesmo poderá ser realizado via cartão ou boleto bancário. Todo o processo de emplacamento só será finalizado após o cumprimento das disposições e validações previstas pelo Detran-SE.

As casas de placas de Alagoas já estão seguindo as orientações da última portaria do Detran-AL, a 700/2020, que regulamentou os procedimentos de segurança para liberação da nova placa padrão Mercosul.

Entre as novas exigências que as empresas estampadoras devem seguir estão o registro no sistema com fotos das placas instaladas no veículo e uma foto do proprietário ou de seu representante na hora da instalação com geoposicionamento, ou seja, informando onde foi tirada e o horário.

Com o reconhecimento biométrico facial do proprietário e a localização da empresa que estampou e instalou, será praticamente impossível a clonagem ou adulteração da nova placa padrão Mercosul, que já possui outros itens de segurança, como o QR Code que reúne todas as informações do modelo.
Além de solicitar a inclusão das fotos, a portaria ainda regulamentou outras exigências para evitar aglomeração e possível contaminação pela COVID-19. Possibilitando até mesmo o emplacamento no sistema Drive-Thru, com a empresa indo ao encontro do cliente, mas seguindo todas as exigências. Confira portaria completa no final da matéria.

Foram licenciados 47 mil veículos leves novos nos primeiros 15 dias de junho

Na primeira quinzena de junho foram emplacados no País 47.359 carros e comerciais leves, o que representa um salto de 81% na comparação com os primeiros 15 dias de maio, segundo levantamento da Autoinforme. O movimento indica recuperação gradual das vendas, mas foi inflado pelo represamento de veículos vendidos anteriormente que não foram emplacados, porque a maior parte dos Detrans no País foi reaberta este mês após paralisação desde o fim de março, para atender medidas restritivas impostas pela pandemia de coronavírus.

Exemplo desse represamento é o Detran de São Paulo, maior mercado do País, que após mais de dois meses de paralisação registrou 16.417 licenciados de veículos leves na primeira quinzena de junho, o que representa 34% do total nacional de emplacamentos no período, participação bem acima da média tradicional do Estado, de 20% a 25%.

Até a retomada completa dos serviços de licenciamento no País o mercado vai conviver com dados imprecisos sobre o real volume de vendas de veículos, até o momento maiores do que os emplacamentos que deixaram de ser feitos pelos Detrans.

Se as vendas continuarem nesse ritmo, pela primeira vez desde março o mês fechará acima dos 100 mil emplacamentos, fazendo o acumulado do primeiro semestre de 2020 subir para perto de 800 mil unidades, mas ainda abaixo de 1 milhão.

No mês passado a associação dos fabricantes, a Anfavea, fez sua primeira projeção pós-pandemia, estimou que mercado doméstico irá absorver apenas 1,6 milhão de veículos leves em 2020, o que representará retração de 40% sobre 2019. Para cumprir essa previsão, no segundo semestre será necessário crescimento mais acelerado do que o visto até agora, com média mensal acima de 130 mil.

https://www.automotivebusiness.com.br/noticia/31262/detrans-reabrem-e-emplacamentos-saltam-81-na-1a-quinzena

Fonte: AutomotiveBussiness